Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2020 | Questão 28

Atualidades / Política

No Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da matéria teve início em maio e, com um pedido de vistas de um
dos ministros, somente em agosto a discussão foi finalizada. Nesta quarta (01.08), o STF tomou uma decisão
que afeta escolas e alunos de todo o Brasil.

(https://bit.ly/2vs6VrC. 02.08.2018. Adaptado)

Com seis votos favoráveis, o STF decidiu que

A ) as crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo em questão para poderem
ingressar no Ensino Fundamental.

B ) o Ensino Médio passará a ter a duração de quatro
anos e oferecerá disciplinas e conteúdos para a profissionalização dos alunos.

C ) os cursos superiores de formação profissional poderão ser feitos a distância desde que mantenham forte
controle sobre a participação dos alunos.

D ) o Ensino Fundamental de nove anos passará a ter
um currículo único em todas as escolas de modo a
uniformizar a educação nacional.

E ) os pais que se interessarem poderão oferecer educação domiciliar aos filhos que, não frequentarão escolas convencionais.

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Fonte: SOLDADO / Polícia Militar/SP / 2018 / VUNESP