Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 470

Direito Tributário / Regime Geral de Previdência Social / Segurado facultativo: conceito, características


Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue os
itens subsecutivos.

Aquele que, como contrapartida pelo desempenho das
atividades de síndico do condomínio edilício onde resida, seja
dispensado do pagamento da taxa condominial, sem receber
qualquer outro tipo de remuneração, enquadra-se como
segurado facultativo do RGPS.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO FEDERAL / DPU / 2015 / CESPE