Simulado Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Técnico de Regulação de Serviços Públicos | 2020 | Questão 46

Administração Pública / Mudanças institucionais / Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade; Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos


São autarquias especiais, integram a Administração
indireta e são vinculadas ao ministro, secretário ou órgão
equivalente, dotado de competência para tratar da respectiva
matéria. A natureza de autarquia especial caracteriza-se pela
autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão
de recursos humanos, autonomia das decisões técnicas e
mandato denominado fixo dos seus dirigentes.


MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. 21. ed. Belo Horizonte:
Fórum, 2018, p. 67, com adaptações.




O texto apresentado corresponde à definição de

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Fonte: AUXILIAR DE REGULAçãO EM SERVIçOS PúBLICOS / ARCON/PA / 2018 / IADES