Simulado Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Técnico de Regulação de Serviços Públicos | 2020 | Questão 545

Noções de Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / União

Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

A ) As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, desde que não situados em propriedade dos Estados, pertencem à União.

B ) Nem todas as terras devolutas pertencem à União.

C ) Os lagos e rios que banham mais de um Estado pertencem à União.

D ) Todos os potenciais de energia hidráulica pertencerão a União.

E ) Todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de propriedade da União.

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Fonte: REGULADOR DE SERVIçOS PúBLICOS / ADASA / 2009 / FUNIVERSA