Simulado Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP | Assistente Técnico Administrativo | 2020 | Questão 19

Conhecimentos Comuns / Domínio Público / Administração dos bens públicos

Sobre os bens públicos, é correto afirmar que os bens

A ) do domínio público são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e não podem ser alienados.

B ) dominiais, ou dominicais, por integrarem o patrimônio público, não podem ser alienados pela Administração Pública.

C ) dominiais, ou dominicais, são bens pertencentes ao patrimônio disponível da Administração Pública e podem ser alienados.

D ) de uso especial são restritos aos destinados às instalações do Poder Judiciário.

E ) de uso comum e os de uso especial não podem ser vendidos mesmo se forem desafetados.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRF 5ª / 2008 / FCC