Simulado Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP | Assistente Técnico Administrativo | 2020 | Questão 238

Noções de Direito Administrativo / Serviços públicos

Extinta a concessão do serviço público, a lei estabelece
que os bens reversíveis

A ) retornam ao poder concedente, conforme previsto no
edital e estabelecido no contrato.

B ) devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua
arrecadação reverterá em favor do poder público.

C ) devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua
arrecadação reverterá metade em favor do poder
público e metade em favor da concessionária.

D ) continuarão sendo de propriedade da concessionária
que, no entanto, poderá reverter em favor do p oder
concedente mediante a devida indenização.

E ) devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua
arrecadação reverterá em favor da concessionária.

Fonte: ANALISTA FISCAL DE SERVIçOS / AMLURB - Pref. São Paulo/SP / 2016 / VUNESP