Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 214
Direito Civil / Direito das obrigações / Espécies de contrato / Doação
Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular,
certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho,
Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila.
Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da
doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando,
por sua vez, aceita formalmente a doação e, poucos meses
depois, casa-se com Leila, conforme estipulado. No dia
seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a
quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com
Sônia e lhe dirige grave ofensa física.
A respeito da situação narrada, é correto afirmar que
Fernando
