Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 452

Direito Empresarial / Direito Falimentar e Recuperacional / Falência

Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene &
Cia. Ltda. Após uma infrutífera negociação de plano de
recuperação judicial, a assembleia de credores rejeitou o
plano, acarretando a decretação de falência da sociedade.
O desgaste, que já existia entre Ribamar e os demais sócios,
intensificou-se com a decretação da falência, ensejando
pedido de retirada da sociedade, com base nas disposições
reguladoras da sociedade limitada.

Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A ) A decretação da falência suspende o exercício do direito
de retirada do sócio Ribamar.

B ) A sociedade deverá apurar os haveres do sócio
dissidente Ribamar, que serão pagos como créditos
extraconcursais.

C ) O juiz da falência deverá avaliar o pedido de retirada do
sócio Ribamar e, eventualmente, deferi-lo na ação de
dissolução parcial.

D ) A decretação de falência não suspende o direito de
retirada do sócio Ribamar, mas o pagamento de seus
haveres deverá ser incluído como crédito subordinado.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXIX / OAB / 2019 / FGV