Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 591

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio / Roubo ou extorsão


Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após
a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com
Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem
melhor.

Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real
ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião
em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na
fechadura, deixando Paulo preso dentro do local.
Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da
residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima,
apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir.
Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a
Polícia.

De imediato, Paulo procura seu advogado para
esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e
Flávia.


Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo
deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia
configuram crime de

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXV / OAB / 2018 / FGV