Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 636
Direito Penal / Teoria do Crime / Desistência e arrependimento
Durante a madrugada, Lucas ingressou em uma residência
e subtraiu um computador. Quando se preparava para sair
da residência, ainda dentro da casa, foi surpreendido pela
chegada do proprietário. Assustado, ele o empurrou e
conseguiu fugir com a coisa subtraída.
Na manhã seguinte, arrependeu-se e resolveu devolver a
coisa subtraída ao legítimo dono, o que efetivamente veio a
ocorrer. O proprietário, revoltado com a conduta anterior
de Lucas, compareceu em sede policial e narrou o ocorrido.
Intimado pelo Delegado para comparecer em sede policial,
Lucas, preocupado com uma possível responsabilização
penal, procura o advogado da família e solicita
esclarecimentos sobre a sua situação jurídica, reiterando
que já no dia seguinte devolvera o bem subtraído.
Na ocasião da assistência jurídica, o(a) advogado(a) deverá
informar a Lucas que poderá ser reconhecido(a)
