Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 794

Direito Processual Penal / Jurisdição e competência / Aspectos gerais


Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para
praticar crime contra a agência de um banco, empresa
pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança.
Encerrado o expediente, em 03/12/2017, Jorge permite a
entrada de Anderson e Cláudio no estabelecimento e, em
conjunto, destroem um dos cofres da agência e subtraem
todo o dinheiro que estava em seu interior.

Após a subtração do dinheiro, os agentes roubam o carro
de Júlia, que trafegava pelo local, e fogem, sendo, porém,
presos dias depois, em decorrência da investigação
realizada.


Considerando que a conduta dos agentes configura os
crimes de furto qualificado ( pena: 2 a 8 anos e multa
) e
roubo majorado ( pena: 4 a 10 anos e multa, com causa de
aumento de 1/3 até metade
), praticados em conexão, após
solicitação de esclarecimentos pelos envolvidos, o(a)
advogado(a) deverá informar que

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXIX / OAB / 2019 / FGV