Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 812
Direito Processual Penal / Procedimentos / Tribunal do júri
Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da
disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma
facada no pé da rival, que sofreu lesões graves. Bernadete
compareceu em sede policial, narrou o ocorrido e disse ter
intenção de ver a agente responsabilizada criminalmente.
Em razão dos fatos, Victória é denunciada e pronunciada pela
prática do crime de tentativa de homicídio. Em sessão plenária
do Tribunal do Júri, os jurados entendem, no momento de
responder aos quesitos, que Victória foi autora da facada, mas
que não houve dolo de matar.
Diante da desclassificação, será competente para julgamento
do crime residual, bem como da avaliação do cabimento dos
institutos despenalizadores,
