A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a
figura do “ser humano livre”, caso fossem atendidos os
elementos que criassem condições que permitissem que os
indivíduos usufruíssem de direitos econômicos, sociais e
culturais, além dos civis e políticos. No Brasil, a Lei n. 10.098/2003 criou mecanismos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida.
A respeito de tais disposições legais, as afirmativas a seguir
estão corretas, à exceção de uma. Assinale‐a.