Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1326

Regulamento Geral / Da advocacia / Das sociedades de advogados

A Sociedade de Advogados X pretende associar-se aos
advogados João e Maria, que não a integrariam como
sócios, mas teriam participação nos honorários a serem
recebidos.

Sobre a pretensão da Sociedade de Advogados X, de acordo
com o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

A ) É autorizada, contudo deve haver formalização em
contrato averbado no registro da Sociedade de
Advogados. A associação pretendida deverá implicar
necessariamente vínculo empregatício.

B ) É autorizada, contudo deve haver formalização em
contrato averbado no registro da Sociedade de
Advogados. A associação pretendida não implicará
vínculo empregatício.

C ) É autorizada, independentemente de averbação no
registro da Sociedade. A associação pretendida não
implicará vínculo empregatício.

D ) Não é autorizada, pois os advogados João e Maria
passariam a integrar a Sociedade X como sócios,
mediante alteração no registro da sociedade.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXIX / OAB / 2019 / FGV