Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 171

Noções de Direito Civil / Das obrigações / Da responsabilidade civil do particular

Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de
Roberto, foi atingido por um veículo desgovernado enquanto andava de bicicleta. Com o impacto, foi lançado
sobre um ponto de ônibus, atingindo Maria, que sofreu lesões corporais. Caio sobreviveu ao acidente. Em razão
dos danos que experimentou, Maria ajuizou ação contra
Roberto, que no caso concreto

A ) possui responsabilidade objetiva, porque Caio estava sob sua autoridade e companhia.

B ) não possui responsabilidade, pois Caio não praticou
o ato causador de dano.

C ) possui responsabilidade subjetiva, havendo presunção de culpa de Roberto porque Caio estava sob
sua autoridade e companhia.

D ) somente possuirá responsabilidade se os bens de
Caio forem insuficientes para compensar Maria.

E ) possui responsabilidade subjetiva, cabendo a Maria
provar culpa de Roberto pela falha na vigilância de Caio.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/AP / 2014 / FCC