Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 214

Noções de Direito Constitucional / A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo

Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou
nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o
texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por
larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de
suas normas somente poderia ser alterada com observância de
um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das
demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia
ser alterada com observância do processo legislativo adotado
para as leis ordinárias.


À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País
Delta pode ser classificada como:

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TJ/AL / 2018 / FGV