Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 241

Noções de Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais / Direitos políticos

Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana

A ) do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal.

B ) dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

C ) do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente
pelo Estado.

D ) do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

E ) dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio
das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional.

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Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / CLDF / 2018 / FCC