Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 354

Noções de Direito Penal / Imputabilidade penal

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/TO / 2011 / FCC