Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 450

Noções de Direito Processual Penal / Atos Processuais / Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação)

Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, certificando nos autos. Neste caso,

A ) o réu deverá ser citado por hora certa, de acordo com as normas preconizadas pelo Código de Processo Civil.

B ) a citação do réu deverá ser feita via correio com aviso de recebimento.

C ) o réu deverá ser citado por edital.

D ) a citação do réu deverá ser feita na pessoa de um vizinho, familiar ou funcionário da empresa ou edifício onde reside.

E ) o Oficial de Justiça deverá solicitar ao juiz a Força Policial para que o mandado citatório seja cumprido, com o uso da força necessária e moderada.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - DIREITO / MPE/AP / 2012 / FCC