Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 519

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)

Segundo previsão expressa da Lei nº 10.098/2000, o acompanhante é aquele que

A ) foi indicado como guardião da pessoa com deficiência em ação judicial proposta para esse fim.

B ) acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

C ) possui parentesco com a pessoa com deficiência, representando-a junto aos serviços públicos.

D ) foi constituído curador da pessoa com deficiência, representando-a judicialmente.

E ) é contratado ou disponibilizado à pessoa com deficiência como seu cuidador, representando-o junto aos serviços de saúde.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / TRT 2ª / 2018 / FCC