Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 333

Noções de Direito Processual Civil / Dos recursos / Disposições gerais

No tocante aos recursos, é correto afirmar que:

A ) visam à invalidação, reforma, esclarecimento ou integração
do pronunciamento jurisdicional impugnado;

B ) a sua interposição rende ensejo à instauração de um novo
processo;

C ) são interponíveis pelas partes e por terceiros prejudicados,
mas não pelo Parquet como fiscal da ordem jurídica;

D ) devem ser interpostos, como regra geral, no prazo de vinte
dias;

E ) a sua desistência, pelo recorrente, só é eficaz caso haja a
concordância do recorrido.

Fonte: TéCNICO MéDIO DE DEFENSORIA PúBLICA / DPE/RJ / 2019 / FGV