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Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 461
Noções de Direito Processual Penal / Prisão e liberdade provisória
A liberdade provisória
A ) deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
B ) pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público.
C ) ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma outra medida cautelar diversa da prisão.
D ) pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de fiança.
E ) pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação de fiança.
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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TJ/CE / 2014 / CESPE_ME