Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 208
Noções de Direito Administrativo / Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse); Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações
Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de
licitação pública, julgue os itens subsecutivos.
O plano de trabalho para a realização de determinada obra
por meio de convênio com pessoas jurídicas de direito
privado deve ser elaborado pela entidade da administração
pública responsável pelo convênio.
