Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 290
Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os
itens seguintes.
Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é
espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e
não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje,
aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer
a nacionalidade brasileira. Assertiva: Nesse caso, poderá ser
conferida a João a condição de brasileiro nato.
