Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Agente de Polícia | 2020 | Questão 634

Noções de Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Responsabilidade por ato comissivo do Estado; Responsabilidade por omissão do Estado


Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.

Historicamente, a responsabilidade civil do Estado evoluiu
a partir da teoria da irresponsabilidade civil do Estado,
passando por um período no qual predominaram teorias
de responsabilidade subjetiva. Atualmente, encontra-se
sedimentada e prevalecente a teoria da responsabilidade
objetiva do Estado.

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Fonte: AUDITOR FISCAL DA RECEIA ESTADUAL / SEFAZ/AL / 2020 / CESPE