Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 142
Legislação Aplicada e Legislação Especial / Decreto nº 7.037/2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu,
em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a
serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue
os itens que se seguem.
O PNDH-3 recomenda adequar os serviços de acolhimento aos
parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS), de modo a eliminar a
longa permanência de crianças e adolescentes em situações de
abrigamento.
