Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 153

Legislação Aplicada e Legislação Especial / Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de.2003 - arts. 1º ao 10)

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação
alimentar devida ao idoso é

A ) solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.

B ) dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou
companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.

C ) do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus
descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.

D ) dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que
serão designados em juízo.

E ) solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será
designado em juízo.

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL / MPE/CE / 2020 / CESPE_ME