Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 156
Legislação Aplicada e Legislação Especial / Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, 11 de julho de 1984)
Um grupo de presos, com o intuito de
subverter a ordem e a disciplina no
estabelecimento penal, incita os outros
presos a se rebelarem. Nesse sentido,
de acordo com o que estabelece a Lei
de Execuções Penais (Lei n° 7.210/1984),
qual medida sancionatória deverá ser
aplicada aos presos que incitaram a
rebelião?
