Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 413

Noções de Direito Penal / Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31)

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

A ) nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual.

B ) a autoria mediata configura coautoria.

C ) nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele.

D ) a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.

E ) as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.

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Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/GO / 2012 / FCC