Luiz e Márcia casaram-se em 1990 e, logo após o
casamento, lograram,ambos,êxitoemconcursopúblico
prestado, passando a ocupar cargo público efetivo em
carreira típicadeestadocomexercícionoMinistérioda
Fazenda,emunidadeorganizacionallocalizadanoEstado
doCeará.
Em 2003 Luiz, servidor muito experiente e dedicado,
após anos de exercício do cargo efetivo, é convidado
para assumir o posto de dirigente máximo da unidade
organizacional do Ceará, convite este que ele aceitou
prontamente.
Seu primeiro ato como dirigente da unidade foi nomear
Caio eCarlos, seus colegas de trabalho de longa data,
comoseusdoiseúnicossubordinadosdiretos;Caioseria
o responsável pelo atendimento ao cidadão e Carlos
cuidariadosdemaisserviçosprestadospelaunidade.
A respeito do caso concreto acima narrado e tendo em
menteoqueconstadoDecreton.7.203/2010,analiseas
afirmativasabaixo,classificando-asemverdadeiras(V)ou
falsas(F).
Ao final, assinale a opção que contenha a sequência
correta.
()Luiz não poderia ocupar o cargo em comissão
mencionado por força da vedação ao nepotismo
estabelecidanoDecreton.7.203/2010.
()Emqualquercasoévedadaamanutençãodefamiliar
ocupante de cargo em comissão ou função de
confiançasobsubordinaçãodiretadoagentepúblico.
()ParaosfinsdoDecreton.7.203/2010,ocônjugenão
é considerado familiar, sendo assim considerados
somente os descendentes ou ascendentes na linha
reta.
Fonte: ASSISTENTE TéCNICO-ADMINISTRATIVO / Ministério da Fazenda / 2014 / ESAF