Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Agente Administrativo 2016 | 2019 pre-edital | Questão 61
Legislação Aplicada à Polícia Federal / Lei no 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nos dispositivos da Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Uma empresa comercializa determinado produto químico que
pode ser utilizado como insumo na elaboração de substância
que causa dependência química. Nessa situação, as atividades
dessa empresa devem ser fiscalizadas pelo DPF, juntamente
com o Exército Brasileiro.
