Para reformar, em 2009, um estádio de futebol situado
em Belém – PA, o governo estadual contratou uma empresa que
estimou o orçamento para a execução das obras em R$ 18 milhões.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Caso os recursos para a execução da reforma tivessem
ultrapassado o orçamento inicial previsto na LOA, poderiam
ter sido abertos créditos suplementares para a conclusão
da obra.
Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - PROCURADORIA / TCE/PA / 2016 / CESPE