Simulado Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF | Consultor Técnico - Advogado | 2019 pre-edital | Questão 429

Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

A ) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.

B ) revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

C ) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

D ) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

E ) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 4ª / 2007 / FCC