Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital

A ) A participação de somenos importância é causa de diminuição da pena de um sexto a um terço.

B ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não será punido sequer pelos atos já praticados.

C ) Não há crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

D ) O agente que executa o crime, ou dele participa, mediante paga ou promessa de recompensa, não tem a sua pena agravada no âmbito do Direito Penal Militar.

E ) O soldado da polícia militar não é culpado se comete crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico em matéria de serviços, ainda que manifestamente criminosa.

Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 504

Noções de Direito Penal Militar / Concurso de agentes