Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 522

Noções de Direito Penal Militar / Do Crime


Durante ensaio para um desfile militar, dois militares
iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas
mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu
lesão corporal grave.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

Na situação apresentada, não há relação de causalidade entre
as condutas dos agentes, pois, embora o fato tenha se
consumado com a lesão corporal, trata-se, conforme
explicitado, de agressões mútuas, e, além disso, a relação de
causalidade somente é imputada a quem deu causa ao fato
imputado como crime.

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Fonte: OFICIAL / Polícia Militar/DF / 2010 / CESPE