Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital

A ) hermenêutico-concretizador, parte-se da norma constitucional para o problema concreto, valendo-se de
pressupostos subjetivos e objetivos e do chamado círculo hermenêutico.

B ) jurídico ou hermenêutico clássico, a Constituição
deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os
métodos tradicionais de exegese deverão ser
utilizados na tarefa interpretativa.

C ) tópico-problemático, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à intepretação um
caráter prático visando à solução dos problemas
concretizados.

D ) normativo-estruturante, esta terá de ser concretizada
tão-só pela atividade do legislador, excluindo-se os
demais Poderes federais.

E ) científico-espiritual, a sua análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do
texto constitucional.

Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 306

Direito Constitucional / Constituição / Hermenêutica constitucional