Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 334

Direito Penal / Da Imputabilidade penal

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/TO / 2011 / FCC