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Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 383
Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Atos Processuais
No que se refere às intimações,
A ) serão elas feitas pelo correio quando frustrada a realização por oficial de justiça.
B ) presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente
pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.
C ) podem ser feitas por edital, caso necessário, mas não por hora certa, pela natureza do ato processual.
D ) o juiz determinará, de ofício, aquelas intimações em processos findos ou pendentes, em qualquer hipótese.
E ) a parte arguirá sua nulidade em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por intempestivo
em caso de reconhecimento do vício.
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Fonte: ANALISTA DE FOMENTO - ADVOGADO / AFAP / 2019 / FCC