Simulado Câmara dos Deputados | Técnico Legislativo – Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 269
Polícia Legislativa / Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.
Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais,
julgue os itens subsecutivos.
Os atos processuais dos juizados especiais criminais poderão
ser realizados nos finais de semana, à exceção dos domingos
e feriados.
