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Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 539
Direito Civil / Teoria Geral das obrigações / Modalidades das obrigações
A solidariedade
A ) pode ser renunciada, pelo credor, em favor de um ou de alguns devedores, caso em que subsistirá em relação aos demais.
B ) é presumida pelo vínculo econômico entre os devedores.
C ) extingue-se no caso de pagamento parcial.
D ) abrange as cláusulas estipuladas entre um dos devedores solidários e o credor, independentemente do consentimento dos demais devedores, mesmo que tenham a situação agravada.
E ) deixa de existir, por renúncia, no caso de propositura de ação, pelo credor, contra um ou todos os devedores.
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Fonte: OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 18ª / 2013 / FCC