Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 724

Direito Penal / Código penal / Crimes praticados por funcionário público contra a administração / Crimes conra a administração da justiça

O crime de coação no curso do processo

A ) não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais.

B ) só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas.

C ) exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

D ) não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquérito policial, com o fim de impedir o seu indiciamento.

E ) consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade.

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Fonte: AUDITOR / TCE/SP / 2013 / FCC