Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 762

Direito Tributário / Aspecto subjetivo / Sujeito ativo

Sujeito ativo da obrigação tributária

A ) principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B ) principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

C ) é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

D ) principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

E ) é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRF 4ª / 2010 / FCC