Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 1115
Finanças Públicas / Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal / Efeitos no planejamento e no processo orçamentário
A Lei de Diretrizes Orçamentárias − LDO disporá sobre:
I. A distribuição dos recursos correntes e de capital de forma regionalizada.
II. As alterações na legislação tributária.
III. O equilíbrio entre receitas e despesas.
IV. As normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
V. As diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para os programas de duração continuada.
É correto o que se afirma APENAS em
