Simulado Agência Nac. de Transportes Terrestres - ANTT | Cargo 6: Analista Administrativo - Direito | 2019 pre-edital | Questão 205

Direito Constitucional / Constituição / Supremacia da Constituição


Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.

Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de
um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua
validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma
constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando-
se como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja
superior.

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Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO / MPS / 2009 / CESPE