Simulado Agência Nac. de Transportes Terrestres - ANTT | Cargo 6: Analista Administrativo - Direito | 2019 pre-edital | Questão 417

Direito Constitucional / Sistema tributário nacional / Impostos da União, dos Estados e dos municípios

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das
participações governamentais, julgue os itens a seguir.

Determina-se o valor dos royalties devidos a cada mês em
relação a cada campo petrolífero multiplicando-se o
equivalente a 10% do volume total da produção de petróleo e
gás natural do campo durante esse mês pelos seus respectivos
preços de referência.

Fonte: TéCNICO CIENTíFICO - CIêNCIAS CONTáBEIS / BASA / 2012 / CESPE