Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 212

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Modalidade das obrigações

Assinale a alternativa correta sobre as obrigações
solidárias.

A ) Na solidariedade ativa, convertendo-se a obrigação
em perdas e danos, não subsiste a solidariedade.

B ) Nos negócios jurídicos celebrados com relativamente
incapaz, seu assistente é solidariamente responsável
pelo cumprimento da obrigação.

C ) O ajuizamento de ação, pelo credor, contra um dos
devedores solidários, implica na renúncia tácita da
solidariedade passiva.

D ) Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos
devedores solidários, os demais devedores ficam
exonerados de pagar o equivalente.

E ) O estabelecimento da solidariedade pode depender
da ocorrência de uma condição, de acordo com a
convenção entre as partes.

Fonte: ASSISTENTE JURíDICO / Pref. Arujá/SP / 2015 / VUNESP