Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 240

Direito Civil / Dos Fatos jurídicos / Negócio Jurídico

A simulação

A ) leva à anulação, e não à nulidade do negócio jurídico, salvo se absoluta, quando será possível a conversão substancial,
em prestígio do princípio da conservação.

B ) relativa, ainda que maliciosa, não impede a subsistência do negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.

C ) ainda que maliciosa, não pode ser declarada de ofício pelo juiz nem ser invocada pelos simuladores.

D ) é espécie de defeito do negócio jurídico, pouco importando se maliciosa ou inocente.

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Fonte: TITULAR DE SERVIçOS DE NOTAS E DE REGISTROS - PROVIMENTO / TJ/SP / 2016 / VUNESP