Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo
político.

B ) o devido processo legal, a gratuidade do registro civil de nascimento para os reconhecidamente pobres, a livre
manifestação do pensamento, e a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, quando verossímeis os fatos alegados ou
for ele hipossuficiente.

C ) a razoável duração do processo, a propositura de ação privada para os crimes de ação pública, quando esta não for
intentada no prazo legal, a ação de habeas data, e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva.

D ) a ação de habeas corpus, a liberdade de associação, a vedação no processo das provas obtidas por meios ilícitos, a
erradicação da pobreza, e a soberania.

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Fonte: TITULAR DE SERVIçOS DE NOTAS E DE REGISTROS - PROVIMENTO / TJ/SP / 2016 / VUNESP

Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 321

Direito Constitucional / Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie