Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 449

Direito Constitucional / Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial / Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício


Considere a hipótese de que um determinado vereador
da Câmara Municipal de Taquaritinga, visando partici­par do bloco parlamentar vinculado ao prefeito, decida
se desfiliar do partido a que está filiado. Consideran­do também que o parlamentar não sofreu qualquer
espécie de perseguição na sua antiga agremiação,
na condição de Procurador Legislativo e com base na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale
a alternativa que prevê a solução a ser dada ao caso
do vereador.

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Fonte: PROCURADOR LEGISLATIVO / Câmara de Taquaritinga / 2016 / VUNESP