Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 479

Direito Penal / Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/1940 com suas alterações) / Da Ação Penal

O crime de ameaça

A ) se apura mediante ação penal pública, condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal.

B ) é punido na forma culposa, quando o agente foi imprudente ao assustar a vítima.

C ) não pode ser praticado por carta, por exigir a presença física da vítima.

D ) é mais gravemente apenado quando praticado por duas ou mais pessoas.

E ) não pode ser cometido mediante promessa de causar mal injusto e grave a parentes da vítima.

Fonte: ADVOGADO JúNIOR / Metrô/SP / 2012 / FCC